Uma mulher de 27 anos, acusada de matar o companheiro na noite do último sábado (15), em São José da Lagoa Tapada, no Sertão da Paraíba, foi liberada por decisão judicial após audiência de custódia realizada no domingo (16). Josefa Rafaela Correia de Lima havia sido presa em flagrante pelo homicídio de Renner de Araújo Feitosa, de 32 anos, mas o juiz plantonista Ricardo Henriques Pereira Amorim determinou sua soltura ao entender que ela agiu em legítima defesa.

De acordo com a decisão judicial, não há elementos suficientes para manter Josefa presa preventivamente. O magistrado destacou que a legislação processual penal não permite a prisão preventiva quando o crime é cometido sob a justificativa de legítima defesa. “Inexistem dúvidas de que a flagranteada agiu em legítima defesa”, afirmou o juiz em trecho da decisão. Confira abaixo.

O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal, que morava na rua Antônio Gregório de Lacerda, em São José da Lagoa Tapada. Segundo a Polícia Militar, por volta das 19h30, Renner chegou embriagado em casa e começou a agredir Josefa. Em depoimento, ela relatou que, para se defender, pegou uma faca-peixeira que estava em um móvel do quarto e desferiu um golpe na altura da clavícula do companheiro. Renner foi socorrido pelo SAMU e levado ao Hospital Regional de Sousa, mas não resistiu aos ferimentos.

Após o ocorrido, Josefa foi presa em flagrante e conduzida à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuada. O corpo de Renner foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) em Cajazeiras para necropsia.

A decisão judicial gerou repercussão na cidade, onde o caso é investigado. A defesa de Josefa Rafaela reforçou que ela agiu em legítima defesa para proteger sua integridade física diante das agressões sofridas.