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Câmara de Sousa exonera servidores e corta gratificações para conter gastos

Medidas visam atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar extrapolação do limite de gastos com pessoal

Por: Gazeta do Sertão
15/10/2024 às 06h59 Atualizada em 17/10/2024 às 06h53
Câmara de Sousa exonera servidores e corta gratificações para conter gastos
Vereador Novinho de Carlão (PDT), presidente da Câmara Municipal de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

A Câmara Municipal de Sousa, sob a presidência do vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, conhecido como Novinho de Carlão (PDT), anunciou uma série de medidas para conter despesas com pessoal e assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Em portarias publicadas na última sexta-feira (11), foram exonerados dois cargos comissionados e cortadas gratificações de trinta servidores, resultando em uma economia mensal de R$ 28.500.

A primeira exoneração foi da advogada Ana Ribeiro de Aragão, que ocupava o cargo de Diretora de Imprensa, Cerimonial e Relações Públicas, com um salário de R$ 2.252. A segunda foi de Maria da Conceição Estrela, que exercia a função de Diretora da Biblioteca, também recebendo o mesmo valor. Ana foi admitida em abril de 2024, enquanto Maria ingressou no cargo em fevereiro de 2023.

Além das exonerações, a Câmara também revogou a Gratificação por Atividade Especial (GAE) de 30 servidores comissionados, afetando 15 Chefes Assistente de Vereador e 15 Assessores Especiais de Vereador, incluindo o próprio presidente. As medidas foram retroativas ao dia 1º de outubro e visam ajustar os gastos com pessoal, que haviam se elevado entre janeiro e março deste ano devido ao pagamento de proventos a vereadores que também ocupavam cargos de secretários na prefeitura de Sousa.

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Segundo Novinho de Carlão, as decisões foram tomadas com base em orientações das assessorias jurídicas e contábeis da Casa, além de atender a uma recomendação do Ministério Público, que exigiu a convocação de todos os aprovados em concurso público, impactando significativamente a folha de pagamento.

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