O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o governo está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para banir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. Segundo Santana, a medida visa oferecer às redes de ensino segurança jurídica para implementar ações que estudos internacionais apontam como mais efetivas no combate às dificuldades de aprendizado e problemas de saúde mental.
"Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma 'recomendação' seria muito frágil", afirmou o ministro à Folha. "Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]".
O ministro citou um relatório da Unesco que recomendou fortemente restrições e até o banimento total do celular nas escolas, apontando uma relação entre o uso da tecnologia e as dificuldades de aprendizado, além de problemas de saúde mental. "O relatório mostrou que 1 entre 4 países já proíbe ou tem política de redução de celular em sala de aula", afirmou Camilo.
O documento é do ano passado e, de lá para cá, as restrições aumentaram internacionalmente. No início do ano letivo dos Estados Unidos, no mês passado, o jornal The New York Times falou em uma "nova onda de restrições" legais no país.
Camilo destacou que o banimento deverá ser total, incluindo o recreio, seguindo pesquisas que defendem a importância de um ambiente livre de celulares para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a redução de cyberbullying. "Os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores", afirmou o ministro.
