A Justiça Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, com sede em Patos, suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Cacimba de Areia, no Sertão da Paraíba, na última quarta-feira (11). A decisão, proferida pela juíza eleitoral Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, atendeu a uma impugnação apresentada pelo partido Podemos, que alegou irregularidades na pesquisa realizada pelo Instituto Falcão Pesquisas e Publicidade.
A representação do Podemos apontou erros metodológicos e questionários que desviavam do objetivo original de aferir as intenções de voto para a prefeitura local. Entre as falhas apontadas, estava a inclusão de uma avaliação da atual gestão municipal, mesmo que o atual chefe do Executivo de Cacimba de Areia não seja candidato à reeleição.
O partido também alegou que a pesquisa replicava dados idênticos de diversas localidades rurais do município, como Sítio Emas e Vila do Crespo, configurando uma possível fraude nos dados coletados. Além disso, a representação alegou que a pesquisa não foi divulgada no prazo estipulado pela legislação eleitoral.
A juíza eleitoral considerou que a pesquisa, nos moldes apresentados, infringia os artigos 1º e 2º da Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais. Diante disso, a magistrada decidiu suspender sua divulgação em todos os meios de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por descumprimento e R$ 1.000,00 por dia de atraso na retirada do material, caso já tenha sido divulgado.
A decisão ainda concedeu um prazo de dois dias para que o responsável pela pesquisa apresente sua defesa. Após esse período, o Ministério Público Eleitoral será chamado a se manifestar sobre o caso.
O Instituto Falcão Pesquisas e Publicidade, em nota, informou que já cumpriu a decisão judicial e que irá recorrer, alegando que a decisão não apontou qualquer irregularidade na pesquisa realizada. A empresa reiterou a lisura do instituto e o compromisso com a democracia e a legislação eleitoral.
